Implicações fiscais para estrangeiros que compram imóveis nos EUA

//Como minimizar impostos ao comprar imóveis?

Comprar um apartamento ou imóvel em Nova York é um processo eficiente, mas muitas vezes intenso. É importante trabalhar com profissionais experientes no ramo, não só para encontrar a propriedade ideal, mas também para estabelecer a estrutura legal para minimizar implicações fiscais. Como explicado nesta página, a melhor forma para um estrangeiro comprar um imóvel nos EUA é atravéz de uma sociedade anónima (LLC).

//Imposto de Renda

É importante saber que o IRS (Internal Revenue Service) exige que estrangeiros comprando imóveis paguem o imposto de renda nos EUA. A renda gerada do aluguel está sujeita a um imposto de 30% de retenção (ao menos que seja reduzida por um Tax Tready, explicado mais abaixo).

Investimento imobiliário através de uma LLC (Sociedade Anónima) não elimina os impostos de renda. No entanto, as despesas de operação e depreciação, podem, muitas vezes resultar em um benefício fiscal por muitos anos.

//Imposto sobre ganhos de capital

Quando um investidor estrangeiro vende propriedade nos EUA, ele / ela deve pagar o imposto sobre os ganhos de capital (neste caso, o FIRTPA). O IRS irá reter 10% do preço da venda. Quando o US Tax Return é feito relatando impostos sobre ganhos de capital, se houver qualquer reembolso devido, o dinheiro será devolvido ao investidor. O imposto sobre ganhos de capital para residentes e empresas americanos é de 15-20%, enquanto esse imposto para donos direitos estrangeiros é de 30%.

Propriedade de imóvel através de uma LLC (Sociedade Anónima) elimina o tributo de 10% de retenção (FIRPTA) e reduz o imposto sobre ganhos de capital.

//Transfer Tax & Mansion Tax

Tranfer Tax é geralmente pago pelo vendedor do imóvel. O Mansion Tax é pago pelo comprador.

//Inheritance Tax / Imposto sobre herança

No caso da morte do proprietário, há um imposto sobre o imóvel herdado. Qualquer bem dentro dos EUA e valorizado mais de $60.000 dólares requer um New York Estate Tax/imposto quando o proprietário estrangeiro morre. Atualmente, New York Eatate Tax tem uma taxa de 16%.

Propriedade através de uma LLC cancela o risco de pagar imposto sobre herança nos EUA e adia o imposto sobre a herança para o país de residência.

//Gift Tax

Se o imóvel for dado como presente, o proprietário terá de pagar o devido imposto. Gift Tax é tributado a uma taxa de 40%. No caso de presentear alguém que não seja um cidadão ou residente dos EUA, uma transferência anual de US $ 14.000 pode ser feita. Também se pode passar $143,000 dólares por ano para o cônjuge que não seja cidadão dos EUA.

Propriedade atravéz de uma LLC exclui o Gift Tax para o país de residência.

//Solução: Criar uma sociedade anónima (LLC) com sede nos EUA

Pessoas jurídicas estabelecidas nos EUA por estrangeiros estão incluídas na estrutura tributária do país. Com isso em mente, comprar um imóvel atravéz de uma LLC com sede nos EUA é um processo relativamente fácil e conveniente. Desta forma, há benefícios fiscais e a LLC também limita perdas relacionadas a qualquer processo judiciário. Os investimentors do estrangeiro nunca estarão em risco. Além disso, a LLC fornece ao comprador estrangeiro uma privacidade maior, já que ele não terá que registrar publicamente a sua propriedade.

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//O que é um Tax Treaty e como isso afetará minha responsabilidade fiscal?

Os EUA tem Acordos Tributários com muitos países. Estes acordos permitem que os estrangeiros paguem impostos reduzidos, ou que até sejam isentos de impostos sobre determinados investimentos. Visite o site do IRS para conhecer os Acordos Tributários entre os EUA e o seu país.